Apoio jurídico completo em operações imobiliárias e urbanísticas.

Principais áreas de actuação:

Direito do Urbanismo

  • Assessoria em procedimentos de aprovações urbanísticas;
  • Gestão e apoio na tramitação de actos sujeitos a licença, comunicação prévia ou autorizada;
  • Aconselhamento fiscal em operações urbanísticas de loteamento, urbanização e construção;
  • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos com entidades públicas
  • Registo predial
  • Arrendamento
  • Alojamento local
  • Direito do Turismo

Direito Imobiliário

  • Elaboração de contratos de empreitada, locação, compra e venda e outros em matéria imobiliária;
  • Aconselhamento na negociação dos contratos;
  • Preparação e negociação de garantias;
  • Negociação e acompanhamento de operações imobiliárias
  • Assessoria no licenciamento de projectos imobiliários junto a entidades públicas;
  • Aconselhamento fiscal em operações de investimento imobiliária;
  •  Constituição e alteração da propriedade horizontal