Apoio jurídico completo em operações imobiliárias e urbanísticas.
Principais áreas de actuação:
Direito do Urbanismo
- Assessoria em procedimentos de aprovações urbanísticas;
- Gestão e apoio na tramitação de actos sujeitos a licença, comunicação prévia ou autorizada;
- Aconselhamento fiscal em operações urbanísticas de loteamento, urbanização e construção;
- Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos com entidades públicas
- Registo predial
- Arrendamento
- Alojamento local
- Direito do Turismo
Direito Imobiliário
- Elaboração de contratos de empreitada, locação, compra e venda e outros em matéria imobiliária;
- Aconselhamento na negociação dos contratos;
- Preparação e negociação de garantias;
- Negociação e acompanhamento de operações imobiliárias
- Assessoria no licenciamento de projectos imobiliários junto a entidades públicas;
- Aconselhamento fiscal em operações de investimento imobiliária;
- Constituição e alteração da propriedade horizontal